As autorizações possuem um prazo mínimo de 5 dias de antecedência para solicitação.
Períodos considerados alta temporada em 2023
- Alta Temporada: 01/01 à 15/03
- Carnaval: 28/02 à 01/03
- Feriado Páscoa: 07/04 à 09/04
- Feriado Tiradentes: 21/04 à 23/04
- Feriado dia do trabalho: 29/04 à 01/05
- Feriado Corpus Christi: 08/06 à 11/06
- Feriado 09 de julho: 09/07
- Feriado Independência do Brasil: 07/09 à 10/09
- Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12/10 à 15/10
- Dia de Finados: 02/11 à 05/11
- Proclamação da República: 15/11
- Feriado Dia Estadual da Consciência Negra: 18/11 à 20/11
- Alta Temporada: 01/12 à 31/12