As autorizações possuem um prazo mínimo de 5 dias de antecedência para solicitação.
Períodos considerados alta temporada em 2024
- Alta Temporada: 01/12 à 15/03
- Feriado Páscoa: 29/03 à 31/03
- Feriado Tiradentes: 20/04 à 21/04
- Feriado dia do trabalho: 01/05
- Feriado Corpus Christi: 30/05 à 02/06
- Feriado 09 de julho: 06/07 à 09/07
- Feriado Independência do Brasil: 07/09
- Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12/10
- Dia de Finados: 02/11
- Proclamação da República: 15/11 à 17/11
- Feriado Dia Estadual da Consciência Negra: 20/11